sábado, 14 de janeiro de 2012

Julgamento do tutor do cão Lobo está agendado para o dia 17


Julgamento do tutor do cão Lobo está agendado para o dia 17

12 de Janeiro de 2012
Após ter se ausentado em duas audiências no ano passado, Cláudio César Messias, que arrastou o cão Lobo amarrado a uma corda em uma pick up no dia 02/11 em Piracicaba, provocando lesões que acarretaram à morte do animal, poderá ter a pena aumentada em novo julgamento, previsto para às 15 horas do dia 17/01. As audiências anteriores previam a proposta do Ministério Público (MP) de uma transação penal branda ao acusado com o pagamento de apenas dois salários mínimos (em duas parcelas) e 120 horas de serviços prestados ao Canil Municipal. Na ocasião, Messias justificou ter se ausentado por sentir-se ameaçado pela população, mesmo após a justiça oferecer-lhe escolta no trajeto de sua casa até o fórum municipal.  
Por não ter atendido às convocações, o acusado poderá responder pelo crime de maus-tratos contra animais, previsto no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. Crimes desta natureza prevêem detenção de três meses a um ano e multa aos infratores. Esta pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o animal vier a óbito, como no caso.
 
A audiência do dia 17 será de instrução e julgamento, sendo que a sentença poderá ser determinada na ocasião. Foram convocados como testemunhas de acusação, Rodrigo de Oliveira Vieira e Felipe Thomazeni Barros, que presenciaram o animal sendo arrastado pelo veículo do tutor; o veterinário Armando Frasson, responsável pelo atendimento de Lobo; e a presidente da ONG Vira-Lata Vira-Vida, Miriam Miranda, que se responsabilizou pelo tratamento do cão.

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