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Novas Regras – Cães e gatos terão de tirar passaporte

Regra serve para animais que acompanham os donos em viagens internacionais. Por: Rafael Moraes Moura Brasília Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens internacionais vão ganhar  passaporte. É o que determina um decreto publicado na edição do dia 29.03.2010 do Diário Oficial da União.  O documento poderá ser usado no lugar do certificado sanitário internacional e do atestado de saúde para  trânsito de cães e gatos – caberá ao dono do animal decidir se prefere passaporte ou não. A expedição do passaporte para Trânsito de cães e gatos ficara sob responsabilidade do Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações sobre o  dono (nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), a vacinação  antirrábica e exames exigidos pelos países. O decreto também prevê a implantação de microchips no  bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães na União  Européia e Japão. O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes  sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que “o documento dará mais  rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para viagem de ida e retorno de  cães e gatos ao Brasil”. Regras Próprias As regras para viagens internacionais variam de acordo com a  região de destino. A União Européia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da  realização de testes de anticorpos contra raiva, enquanto no Japão a espera é de seis meses, segundo  informou o Ministério da Agricultura. “Hoje qualquer cão que sai do Brasil para a União Européia precisa ter o microchip, mas em países como  os Estados Unidos ainda é possível entrar sem ele”, afirma o Médico Veterinário Marcelo Bauer. A clínica  veterinária dele, situado no bairro do Morumbi, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo  de R$ 75,00. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É  implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoço do animal. Fiscalização Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários  de Pequenos Animais de São Paulo, a aplicação de microchips representa avanço da fiscalização  brasileira. “Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo um caminho que  vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que não conseguem  desembarcar no destino por não terem o chip”, diz. Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem  ou não.“Se todos tivessem microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas”  afirma Amaral.  Viagens: • Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com  antecedência. • Só é permitido o transporte de animais domésticos, podendo estar sedados, confinados em caixas  especiais. • O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia da bagagem. Fonte: Jornal da Tarde-SP. Quarta Feira 31.03.2010 Imagens: sxc.hu e google.com